Projeto de Lei nº 78 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1997
Número
78
Data de Apresentação
13/03/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4789.
PROJETO DE LEI Nº 16/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Regional de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Norte de Minas Gerais – AREA". (Referente à Lei nº 2.471, de 14/04/1997).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 16/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Regional de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Norte de Minas Gerais – AREA". (Referente à Lei nº 2.471, de 14/04/1997).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação