Projeto de Lei nº 88 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1997
Número
88
Data de Apresentação
27/05/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4799.
PROJETO DE LEI Nº 37/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Apoio dos Doentes Mentais e Mendigos de Montes Claros". (Referente à Lei nº 2.492, de 20/06/1997).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 37/97. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Apoio dos Doentes Mentais e Mendigos de Montes Claros". (Referente à Lei nº 2.492, de 20/06/1997).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação
Este projeto possui um mapa que não foi digitalizado devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontra-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco.