Projeto de Lei nº 95 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1997
Número
95
Data de Apresentação
05/08/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4966.
PROJETO DE LEI S/Nº/1997. (RETIRADO). Altera dispositivos da Lei nº 2.299, de 14/12/1995, que estabelece normas para instalação e funcionamento de estabelecimentos que comercializam o Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/1997. (RETIRADO). Altera dispositivos da Lei nº 2.299, de 14/12/1995, que estabelece normas para instalação e funcionamento de estabelecimentos que comercializam o Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação