Projeto de Lei nº 118 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
118
Data de Apresentação
11/02/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4980.
PROJETO DE LEI S/Nº/99. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, localizado no bairro Industrial, medindo 28.500,00 m², para construção do Centro de Recuperação Juvenil.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/99. (RETIRADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, localizado no bairro Industrial, medindo 28.500,00 m², para construção do Centro de Recuperação Juvenil.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
Indexação
Observação