Projeto de Lei nº 125 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
125
Data de Apresentação
16/08/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4987.
PROJETO DE LEI S/Nº/99. (RETIRADO). Dispõe sobre as obrigações das distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), quanto ao fornecimento aos postos de revenda que atendam às normas legais, e dá outras providências .
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/99. (RETIRADO). Dispõe sobre as obrigações das distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), quanto ao fornecimento aos postos de revenda que atendam às normas legais, e dá outras providências .
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
Indexação
Observação