Projeto de Lei nº 126 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
126
Data de Apresentação
16/08/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4988.
PROJETO DE LEI S/Nº/99. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre as normas para instalação e funcionamento de postos de revenda de combustíveis e serviços, localizadas no município de Montes Claros.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/99. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre as normas para instalação e funcionamento de postos de revenda de combustíveis e serviços, localizadas no município de Montes Claros.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
Indexação
Observação