Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Lei Orgânica
Ano
1998
Número
1
Data de Apresentação
05/05/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4991.
EMENDA Nº 19, de 02/06/1998. Altera os inciso XVI e XVII do artigo 40 da Lei Orgânica Municipal.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
EMENDA Nº 19, de 02/06/1998. Altera os inciso XVI e XVII do artigo 40 da Lei Orgânica Municipal.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
Indexação
Observação