Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ano
1998
Número
1
Data de Apresentação
17/02/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5009.
PROJETO DE EMENDA (NÃO VOTADO). Revoga o artigo 131 da Lei Orgânica Municipal.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
PROJETO DE EMENDA (NÃO VOTADO). Revoga o artigo 131 da Lei Orgânica Municipal.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
Indexação
Observação