Projeto de Lei nº 116 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1997
Número
116
Data de Apresentação
14/10/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4818.
PROJETO DE LEI Nº 78/97. (ALTERADA). Considera de utilidade pública a “Congregação das Irmãs da Sagrada Família de Montes Claros”. (Referente à Lei nº 2.530, de 23/10/1997, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.725, de 01/07/2014 - ver flash 8635).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 78/97. (ALTERADA). Considera de utilidade pública a “Congregação das Irmãs da Sagrada Família de Montes Claros”. (Referente à Lei nº 2.530, de 23/10/1997, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.725, de 01/07/2014 - ver flash 8635).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação