Projeto de Lei nº 117 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1998
Número
117
Data de Apresentação
31/03/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4842.
PROJETO DE LEI Nº 27/98. Concede o título declaratório de utilidade pública a "Associação de Catopês, Marujos e Caboclinhos". (Referente à Lei nº 2.589, de 29/05/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 27/98. Concede o título declaratório de utilidade pública a "Associação de Catopês, Marujos e Caboclinhos". (Referente à Lei nº 2.589, de 29/05/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
Indexação
Observação