Projeto de Lei nº 137 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
137
Data de Apresentação
29/06/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4865.
PROJETO DE LEI Nº 66/99. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comercial e Industrial de Montes Claros – ACI/MG". (Referente à Lei nº 2.742, de 12/08/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 66/99. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comercial e Industrial de Montes Claros – ACI/MG". (Referente à Lei nº 2.742, de 12/08/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
Indexação
Observação