Resolução nº 3 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
1998
Número
3
Data de Apresentação
03/02/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5153.
RESOLUÇÃO Nº 02/98, de 13/02/1998. (REVOGADA). Altera os artigos 5º e 6º e acrescenta parágrafos ao Decreto Legislativo nº 15, de 27/12/1996 . (Esta Resolução foi revogada pelo Decreto Legislativo nº 01/98, de 03/03/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
RESOLUÇÃO Nº 02/98, de 13/02/1998. (REVOGADA). Altera os artigos 5º e 6º e acrescenta parágrafos ao Decreto Legislativo nº 15, de 27/12/1996 . (Esta Resolução foi revogada pelo Decreto Legislativo nº 01/98, de 03/03/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
Indexação
Observação