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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 29 de 1998

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resolução

Ano

1998

Número

29

Data de Apresentação

30/07/1998

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

flash_5116.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 5116.
    RESOLUÇÃO Nº 14/98, de 28/08/1998. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Antônio Pereira de Freitas.
    Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

    Indexação

    Observação

    OpenAPI