Projeto de Lei nº 148 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
148
Data de Apresentação
09/02/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4913.
PROJETO DE LEI S/Nº/99. (NÃO VOTADO). Revoga dispositivos da Resolução nº 03/98, de 27/02/1998, que alterou o anexo II da Resolução nº 079/94; extingue o cargo de Consultor Jurídico Legislativo e cria o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/99. (NÃO VOTADO). Revoga dispositivos da Resolução nº 03/98, de 27/02/1998, que alterou o anexo II da Resolução nº 079/94; extingue o cargo de Consultor Jurídico Legislativo e cria o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
Indexação
Observação