Decreto Legislativo nº 1 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
1998
Número
1
Data de Apresentação
17/02/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5211.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/98, de 03/03/1998. Revoga a Resolução nº 02/98, de 13/02/1988, ficando restaurada a vigência dos artigos 5º e 6º do Decreto nº 15, de 27/12/1996.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/98, de 03/03/1998. Revoga a Resolução nº 02/98, de 13/02/1988, ficando restaurada a vigência dos artigos 5º e 6º do Decreto nº 15, de 27/12/1996.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
Indexação
Observação