Projeto de Lei nº 2 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1988
Número
2
Data de Apresentação
18/08/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2385.
PROJETO DE LEI Nº 47/88. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Sociedade Norte Mineira Protetora dos Animais, para a administração do canil e a elaboração de programas de adoção dos animais apreendidos. (Referente à Lei nº 1.710, de 12/09/1988).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 47/88. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Sociedade Norte Mineira Protetora dos Animais, para a administração do canil e a elaboração de programas de adoção dos animais apreendidos. (Referente à Lei nº 1.710, de 12/09/1988).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
Indexação
Observação