Projeto de Lei nº 5 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1988
Número
5
Data de Apresentação
22/11/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2388.
PROJETO DE LEI Nº 94/88. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e/ou termo de compromisso com a Secretaria de Estado de Assuntos municipais, visando o recebimento de recursos financeiros do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM. (Referente à Lei nº 1.759, de 21/12/1988).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 94/88. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e/ou termo de compromisso com a Secretaria de Estado de Assuntos municipais, visando o recebimento de recursos financeiros do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM. (Referente à Lei nº 1.759, de 21/12/1988).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
Indexação
Observação