Projeto de Lei nº 1 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2002
Número
1
Data de Apresentação
21/03/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5249.
PROJETO DE LEI Nº 17/2002. Dispõe sobre a abertura de crédito especial para repasse de recursos às pessoas contempladas pelos programas "Agente Jovem" e "Erradicação do Trabalho Infanto-Juvenil". (Referente à Lei nº 2.996, de 08/04/2002).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 17/2002. Dispõe sobre a abertura de crédito especial para repasse de recursos às pessoas contempladas pelos programas "Agente Jovem" e "Erradicação do Trabalho Infanto-Juvenil". (Referente à Lei nº 2.996, de 08/04/2002).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação