Projeto de Lei nº 6 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
6
Data de Apresentação
13/03/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5262.
PROJETO DE LEI Nº 09/2001. Cria uma autarquia sob a denominação de Instituto de Desenvolvimento da Administração Municipal Randhall Juliano Maia Almeida. (Referente à Lei nº 2.904 de 29/05/2001, que foi posteriormente alterada pelas Leis Complementares nº 016, de 09/02/2009, nº 40, de 28/12/2012 e nº 72, de 20/09/2019). (Esta autarquia foi extinta por meio da Lei Complementar nº 107, de 02/11/2023).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 09/2001. Cria uma autarquia sob a denominação de Instituto de Desenvolvimento da Administração Municipal Randhall Juliano Maia Almeida. (Referente à Lei nº 2.904 de 29/05/2001, que foi posteriormente alterada pelas Leis Complementares nº 016, de 09/02/2009, nº 40, de 28/12/2012 e nº 72, de 20/09/2019). (Esta autarquia foi extinta por meio da Lei Complementar nº 107, de 02/11/2023).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação