Projeto de Lei nº 9 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
9
Data de Apresentação
26/04/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5265.
PROJETO DE LEI Nº 43/2001. (REVOGADA). Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN; revoga a Lei nº 1.673, de 29/03/1988, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.925 de 12/09/2001, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.641, de 11/09/2006).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 43/2001. (REVOGADA). Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN; revoga a Lei nº 1.673, de 29/03/1988, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.925 de 12/09/2001, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.641, de 11/09/2006).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação