Projeto de Lei nº 10 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2003
Número
10
Data de Apresentação
07/08/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5276.
PROJETO DE LEI Nº 65/2003. Cria o "Programa Papelaria do Povo" no município de Montes Claros, para fornecer material escolar, livros didáticos e jogos educativos a preço de custo, para a população de baixa renda e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.156, de 26/09/2003).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 65/2003. Cria o "Programa Papelaria do Povo" no município de Montes Claros, para fornecer material escolar, livros didáticos e jogos educativos a preço de custo, para a população de baixa renda e dá outras providências. (Referente à Lei nº 3.156, de 26/09/2003).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação