Projeto de Lei nº 35 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2003
Número
35
Data de Apresentação
02/10/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5731.
PROJETO DE LEI S/Nº/2003. (NÃO VOTADO). Estabelece critérios para instalação de Estação Rádio-Base – ERB, micro células de telefonia, antenas e equipamentos afins no município de Montes Claros.
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/2003. (NÃO VOTADO). Estabelece critérios para instalação de Estação Rádio-Base – ERB, micro células de telefonia, antenas e equipamentos afins no município de Montes Claros.
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação