Projeto de Lei nº 54 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
54
Data de Apresentação
02/08/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5760.
PROJETO DE LEI S/Nº/2001. (REJEITADO). Autoriza o Poder Executivo a adequar o valor atual da Taxa de Iluminação Pública ao valor equivalente ao consumo praticado durante o período de racionamento no município de Montes Claros.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/2001. (REJEITADO). Autoriza o Poder Executivo a adequar o valor atual da Taxa de Iluminação Pública ao valor equivalente ao consumo praticado durante o período de racionamento no município de Montes Claros.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação