Projeto de Lei nº 56 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
56
Data de Apresentação
16/08/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5762.
PROJETO DE LEI S/Nº/2001. (RETIRADO). Concede incentivo às empresas e empresários estabelecidos no município de Montes Claros e autoriza o Poder Executivo a criar o "Bônus de Produtividade Empresarial Municipal" e o "Fundo de Aval Municipal".
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/2001. (RETIRADO). Concede incentivo às empresas e empresários estabelecidos no município de Montes Claros e autoriza o Poder Executivo a criar o "Bônus de Produtividade Empresarial Municipal" e o "Fundo de Aval Municipal".
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação