Projeto de Lei nº 5 de 1984
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1984
Número
5
Data de Apresentação
20/11/1984
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2405.
PROJETO DE LEI Nº 74/84. Cria a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.521 de 20/02/1985). (O Estatuto da ESURB, aprovado por meio do Decreto nº 796, de 09/07/1985, encontra-se no flash 2583).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 74/84. Cria a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.521 de 20/02/1985). (O Estatuto da ESURB, aprovado por meio do Decreto nº 796, de 09/07/1985, encontra-se no flash 2583).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente).
Indexação
Observação
O Estatuto da ESURB, aprovado por meio do Decreto nº 796, de 09/07/1985, encontra-se no flash 2583.