Projeto de Lei nº 4 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1986
Número
4
Data de Apresentação
15/04/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2409.
PROJETO DE LEI Nº 07/86. (REVOGADA). Dispõe sobre a Organização Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo – SECELT. (Referente à Lei nº 1.599, de 28/04/1986, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.696, de 30/06/1988).
Manoel Soares Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 07/86. (REVOGADA). Dispõe sobre a Organização Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo – SECELT. (Referente à Lei nº 1.599, de 28/04/1986, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.696, de 30/06/1988).
Manoel Soares Lopes (Presidente).
Indexação
Observação
O Decreto nº 830, de 08/05/1986, regulamenta a Lei nº 1.599, de 28/04/1986.