Projeto de Lei nº 4 de 1987
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1987
Número
4
Data de Apresentação
25/08/1987
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2410.
PROJETO DE LEI Nº 19/87. (ALTERADA). Cria o Parque da Sapucaia, localizado na Serra do Ibiturura em Montes Claros, e contém outras providências. (Referente à Lei nº 1.648 de 08/09/1987, que foi posteriormente alterada pelas Leis nº 2.752, de 25/08/1999, nº 3.834, de 30/11/2007 e nº 4.350, de 30/05/2011).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 19/87. (ALTERADA). Cria o Parque da Sapucaia, localizado na Serra do Ibiturura em Montes Claros, e contém outras providências. (Referente à Lei nº 1.648 de 08/09/1987, que foi posteriormente alterada pelas Leis nº 2.752, de 25/08/1999, nº 3.834, de 30/11/2007 e nº 4.350, de 30/05/2011).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
Indexação
Observação