Projeto de Lei nº 5 de 1987
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1987
Número
5
Data de Apresentação
24/12/1987
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2411.
PROJETO DE LEI Nº 39/87. Institui a Festa Nacional do Pequi; institui o Diploma de Mérito de Proteção à Natureza e aos Bens Culturais; e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.668 de 29/12/1987).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 39/87. Institui a Festa Nacional do Pequi; institui o Diploma de Mérito de Proteção à Natureza e aos Bens Culturais; e dá outras providências. (Referente à Lei nº 1.668 de 29/12/1987).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
Indexação
Observação