Projeto de Lei nº 28 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
28
Data de Apresentação
11/02/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5823.
PROJETO DE LE S/Nº/2004. (RETIRADO). Institui critério nos procedimentos licitatórios do Poder Público Municipal, pontuando empresas que mantiverem cursos de alfabetização de adultos, e dá outras providências.
José Maria Saraiva (Presidente).
PROJETO DE LE S/Nº/2004. (RETIRADO). Institui critério nos procedimentos licitatórios do Poder Público Municipal, pontuando empresas que mantiverem cursos de alfabetização de adultos, e dá outras providências.
José Maria Saraiva (Presidente).
Indexação
Observação