Projeto de Lei nº 75 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
75
Data de Apresentação
16/12/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5842.
PROJETO DE LE S/Nº/2004. (REJEITADO). Altera dispositivos das Leis nº 3.174, nº 3.175 e nº 3.176, de 23/12/2003 e dá outras providências.
José Maria Saraiva (Presidente).
PROJETO DE LE S/Nº/2004. (REJEITADO). Altera dispositivos das Leis nº 3.174, nº 3.175 e nº 3.176, de 23/12/2003 e dá outras providências.
José Maria Saraiva (Presidente).
Indexação
Observação