Projeto de Lei nº 9 de 1987
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1987
Número
9
Data de Apresentação
03/09/1987
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2653.
PROJETO DE LEI Nº 20/87. (REVOGADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 256,50 m², para edificação do Centro de Saúde do bairro Santos Reis. (Referente à Lei nº 1.649 de 15/09/1987, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.687 de 25/05/88).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 20/87. (REVOGADA). Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 256,50 m², para edificação do Centro de Saúde do bairro Santos Reis. (Referente à Lei nº 1.649 de 15/09/1987, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.687 de 25/05/88).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
Indexação
Observação