Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Lei Orgânica
Ano
2001
Número
1
Data de Apresentação
13/03/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5844.
EMENDA Nº 26, de 30/03/2001. Adequa a Lei Orgânica Municipal às Emendas Constitucionais nº 19 e 20/98, 25/2000 e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
EMENDA Nº 26, de 30/03/2001. Adequa a Lei Orgânica Municipal às Emendas Constitucionais nº 19 e 20/98, 25/2000 e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação
Este projeto possui um recorte de jornal que não foi digitalizado devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontra-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco.