Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ano
2001
Número
3
Data de Apresentação
08/05/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5862.
PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Altera o artigo 41 e o parágrafo 2º do artigo 44 da Lei Orgânica do Município.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE EMENDA (RETIRADO). Altera o artigo 41 e o parágrafo 2º do artigo 44 da Lei Orgânica do Município.
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação