Projeto de Lei nº 70 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
70
Data de Apresentação
08/05/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5409.
PROJETO DE LEI Nº 22/2001. Institui o "Programa de Garantia de Renda Mínima" associada a ações sócio-educativas - "Bolsa Escola"; institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do referido programa, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.897, de 16/05/2001).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 22/2001. Institui o "Programa de Garantia de Renda Mínima" associada a ações sócio-educativas - "Bolsa Escola"; institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do referido programa, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.897, de 16/05/2001).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação