Projeto de Lei nº 69 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2002
Número
69
Data de Apresentação
26/03/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5419.
PROJETO DE LEI Nº 20/2002. Autoriza a gravação de logomarca de empresas privadas, em uniformes, mochilas, pastas e similares, bem como em materiais escolares, doados aos alunos da rede municipal de ensino e aos participantes do programa das fundações municipais. (Referente à Lei nº 3.145, de 18/08/2003).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 20/2002. Autoriza a gravação de logomarca de empresas privadas, em uniformes, mochilas, pastas e similares, bem como em materiais escolares, doados aos alunos da rede municipal de ensino e aos participantes do programa das fundações municipais. (Referente à Lei nº 3.145, de 18/08/2003).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação