Projeto de Lei nº 70 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2002
Número
70
Data de Apresentação
02/04/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5420.
PROJETO DE LEI Nº 19/2002. (REVOGADA). Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 3.000, de 12/04/2002, que, após alterações, foi revogada pela Lei nº 3.694, de 02/03/2007).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 19/2002. (REVOGADA). Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 3.000, de 12/04/2002, que, após alterações, foi revogada pela Lei nº 3.694, de 02/03/2007).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação