Projeto de Lei nº 13 de 1987
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1987
Número
13
Data de Apresentação
22/10/1987
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2657.
PROJETO DE LEI Nº 29/87. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 960,00 m², localizado na Vila Sion II, para edificação de um Posto de Saúde. (Referente à Lei nº 1.658, de 28/10/1987).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 29/87. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, com área de 960,00 m², localizado na Vila Sion II, para edificação de um Posto de Saúde. (Referente à Lei nº 1.658, de 28/10/1987).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
Indexação
Observação