Projeto de Lei nº 108 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2003
Número
108
Data de Apresentação
28/01/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5430.
PROJETO DE LEI Nº 01/2003. (REVOGADA). Dispõe sobre a alteração na Lei nº 3.000, de 12/04/2002, quanto à composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 3.079, de 20/02/2003, que, a princípio teve o seu artigo 1º revogado/alterado pela Lei nº 3.451, de 04/10/2005, e, posteriormente foi revogada pela Lei nº 3.694, de 02/03/2007).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 01/2003. (REVOGADA). Dispõe sobre a alteração na Lei nº 3.000, de 12/04/2002, quanto à composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 3.079, de 20/02/2003, que, a princípio teve o seu artigo 1º revogado/alterado pela Lei nº 3.451, de 04/10/2005, e, posteriormente foi revogada pela Lei nº 3.694, de 02/03/2007).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação