Projeto de Lei nº 85 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
85
Data de Apresentação
19/02/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5449.
PROJETO DE LEI Nº 11/2004. Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o Seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), em estabelecimentos de prestação de saúde públicos e privados e funerárias do município de Montes Claros, e dá outras providências.
José Maria Saraiva (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 11/2004. Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o Seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), em estabelecimentos de prestação de saúde públicos e privados e funerárias do município de Montes Claros, e dá outras providências.
José Maria Saraiva (Presidente).
Indexação
Observação