Projeto de Lei nº 81 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
81
Data de Apresentação
04/10/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5464.
PROJETO DE LEI Nº 62/2001. Desafeta áreas de terreno, transfere-as para o patrimônio disponível do município, autoriza sua doação à Mitra Diocesana e dá outras providências. (Dois terrenos de 2.000,00 m² cada, localizados no bairro Village do Lago e um terreno de 1.900,00 m², localizado no bairro Jardim Primavera, para construção de templos religiosos). (Referente à Lei nº 2.945, de 17/10/2001).
Sebastião Wellington Pimenta (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 62/2001. Desafeta áreas de terreno, transfere-as para o patrimônio disponível do município, autoriza sua doação à Mitra Diocesana e dá outras providências. (Dois terrenos de 2.000,00 m² cada, localizados no bairro Village do Lago e um terreno de 1.900,00 m², localizado no bairro Jardim Primavera, para construção de templos religiosos). (Referente à Lei nº 2.945, de 17/10/2001).
Sebastião Wellington Pimenta (Presidente).
Indexação
Observação