Projeto de Lei nº 83 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
83
Data de Apresentação
04/10/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5466.
PROJETO DE LEI Nº 66/2001. Desafeta área de terreno de sua característica, transfere-a para o patrimônio disponível do município, autoriza sua doação à Casa da 3ª Idade Santa Ana, para construção de um asilo, e dá outras providências. (Terreno de 1.000,00 m², localizado no bairro Monte Carmelo). (Referente à Lei nº 2.943, de 17/10/2001).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 66/2001. Desafeta área de terreno de sua característica, transfere-a para o patrimônio disponível do município, autoriza sua doação à Casa da 3ª Idade Santa Ana, para construção de um asilo, e dá outras providências. (Terreno de 1.000,00 m², localizado no bairro Monte Carmelo). (Referente à Lei nº 2.943, de 17/10/2001).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação