Projeto de Lei nº 86 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
86
Data de Apresentação
04/12/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5469.
PROJETO DE LEI Nº 101/2001. Desafeta parte de área de terreno de sua característica, transfere-a ao patrimônio disponível do município, autoriza sua doação à União Este Brasileira das Igrejas Adventistas do 7º Dia; revoga as Leis nº 2.843 de 19/06/2000 e nº 2.948 de 23/10/2001, e dá outras providências. (Terreno situado no Conjunto Habitacional José Carlos Lima, para construção de uma igreja, salas de aula e quadra poliesportiva). (Referente à Lei nº 2.983 de 02/01/2002).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 101/2001. Desafeta parte de área de terreno de sua característica, transfere-a ao patrimônio disponível do município, autoriza sua doação à União Este Brasileira das Igrejas Adventistas do 7º Dia; revoga as Leis nº 2.843 de 19/06/2000 e nº 2.948 de 23/10/2001, e dá outras providências. (Terreno situado no Conjunto Habitacional José Carlos Lima, para construção de uma igreja, salas de aula e quadra poliesportiva). (Referente à Lei nº 2.983 de 02/01/2002).
Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente).
Indexação
Observação