Projeto de Lei nº 87 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2002
Número
87
Data de Apresentação
26/03/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5475.
PROJETO DE LEI Nº 15/2002. Desafeta áreas de uso institucional e área reservada a espaços livres de uso público, localizadas no prolongamento do bairro Canelas, autoriza modificar a destinação das mesmas objetivando atender a projeto de interesse social com recursos do "Programa Habitar Brasil – BID", visando a urbanização do Córrego Vargem Grande, e contém outras providências.
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 15/2002. Desafeta áreas de uso institucional e área reservada a espaços livres de uso público, localizadas no prolongamento do bairro Canelas, autoriza modificar a destinação das mesmas objetivando atender a projeto de interesse social com recursos do "Programa Habitar Brasil – BID", visando a urbanização do Córrego Vargem Grande, e contém outras providências.
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação