Projeto de Lei nº 91 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2002
Número
91
Data de Apresentação
07/05/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5479.
PROJETO DE LEI Nº 33/2002. Desafeta área de terreno de sua característica institucional, transfere-a para o patrimônio disponível do Município, autoriza a sua doação ao Rotary Clube de Montes Claros Oeste, para ser construído um abrigo para acolhimento de crianças em situação de risco, e dá outras providências. (Área de 1.187,00 m², localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida). (Referente à Lei nº 3.014, de 04/06/2002).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 33/2002. Desafeta área de terreno de sua característica institucional, transfere-a para o patrimônio disponível do Município, autoriza a sua doação ao Rotary Clube de Montes Claros Oeste, para ser construído um abrigo para acolhimento de crianças em situação de risco, e dá outras providências. (Área de 1.187,00 m², localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida). (Referente à Lei nº 3.014, de 04/06/2002).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação