Projeto de Lei nº 14 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1988
Número
14
Data de Apresentação
21/06/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2664.
PROJETO DE LEI Nº 32/88. (REVOGADA). Desafeta de sua característica de bem de uso comum do povo, o imóvel localizado na praça Ernestina Ferreira, bairro Renascença, com área de 1.610,00 m², transfere-o ao patrimônio disponível do município e autoriza o Poder Executivo a fazer sua doação às Associações dos Moradores dos bairros Renascença, Alice Maia e Vila Exposição, para construção de uma igreja católica. (Referente à Lei nº 1.693, 27/06/1988, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.703, de 29/08/1988).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 32/88. (REVOGADA). Desafeta de sua característica de bem de uso comum do povo, o imóvel localizado na praça Ernestina Ferreira, bairro Renascença, com área de 1.610,00 m², transfere-o ao patrimônio disponível do município e autoriza o Poder Executivo a fazer sua doação às Associações dos Moradores dos bairros Renascença, Alice Maia e Vila Exposição, para construção de uma igreja católica. (Referente à Lei nº 1.693, 27/06/1988, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 1.703, de 29/08/1988).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
Indexação
Observação