Projeto de Lei nº 128 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2003
Número
128
Data de Apresentação
03/04/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5484.
PROJETO DE LEI Nº 23/2003. Desafeta área de terreno de sua característica, transfere-a ao patrimônio disponível do município, autoriza sua doação ao Conselho Central Nossa Senhora de Montes Claros da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências. (Área de 180,00 m², localizada na Vila Tiradentes). (Referente à Lei nº 3.111, de 23/04/2003).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 23/2003. Desafeta área de terreno de sua característica, transfere-a ao patrimônio disponível do município, autoriza sua doação ao Conselho Central Nossa Senhora de Montes Claros da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências. (Área de 180,00 m², localizada na Vila Tiradentes). (Referente à Lei nº 3.111, de 23/04/2003).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação