Projeto de Lei nº 15 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1988
Número
15
Data de Apresentação
09/08/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2665.
PROJETO DE LEI Nº 39/88. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terrenos à Mitra Diocesana de Montes Claros, localizados nos bairros Jaraguá (840,00 m²), Independência (2.317,50 m²), Monte Carmelo (2.042,82 m²) e Renascença (1.610,00 m² - Praça Ernestina Ferreira), para edificação de igrejas; revoga a Lei nº 1.693, de 27/06/1988. (Referente à Lei nº 1.703, de 29/08/1988, que teve o seu artigo 2º revogado pela Lei nº 1.921, de 01/04/1991).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 39/88. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terrenos à Mitra Diocesana de Montes Claros, localizados nos bairros Jaraguá (840,00 m²), Independência (2.317,50 m²), Monte Carmelo (2.042,82 m²) e Renascença (1.610,00 m² - Praça Ernestina Ferreira), para edificação de igrejas; revoga a Lei nº 1.693, de 27/06/1988. (Referente à Lei nº 1.703, de 29/08/1988, que teve o seu artigo 2º revogado pela Lei nº 1.921, de 01/04/1991).
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
Indexação
Observação