Projeto de Lei nº 129 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2003
Número
129
Data de Apresentação
03/04/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5485.
PROJETO DE LEI Nº 25/2003. Dispõe sobre desafetação e permuta de imóvel de propriedade do município de Montes Claros, por terreno de propriedade do Sr. Francisco Ferreira Neto e dá outras providências. (Áreas permutadas de 257,69 m² cada, situadas no loteamento Nossa senhora Aparecida). (Referente à Lei nº 3.113, de 23/04/2003).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 25/2003. Dispõe sobre desafetação e permuta de imóvel de propriedade do município de Montes Claros, por terreno de propriedade do Sr. Francisco Ferreira Neto e dá outras providências. (Áreas permutadas de 257,69 m² cada, situadas no loteamento Nossa senhora Aparecida). (Referente à Lei nº 3.113, de 23/04/2003).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação