Projeto de Lei nº 130 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2003
Número
130
Data de Apresentação
13/05/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5486.
PROJETO DE LEI Nº 35/2003. Desafeta área de terreno de sua característica de uso institucional, transfere-a ao patrimônio disponível do município, autoriza sua doação à Igreja Evangélica Luz e Vida, e dá outras providências. (Área de 584,70 m², situada no Conjunto Habitacional José Carlos de Lima).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 35/2003. Desafeta área de terreno de sua característica de uso institucional, transfere-a ao patrimônio disponível do município, autoriza sua doação à Igreja Evangélica Luz e Vida, e dá outras providências. (Área de 584,70 m², situada no Conjunto Habitacional José Carlos de Lima).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação