Projeto de Lei nº 131 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2003
Número
131
Data de Apresentação
26/08/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 5487.
PROJETO DE LEI Nº 67/2003. (ALTERADA). Desafeta área de terreno de sua característica de uso institucional, autoriza sua doação à Mitra Diocesana de Montes Claros e contém outras providências. (Área de 597,78 m², localizada no loteamento Village do Lago I). (Referente à Lei nº 3.153, de 12/09/2003, que foi posteriormente alterada - ver flash 6639 e 6659).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 67/2003. (ALTERADA). Desafeta área de terreno de sua característica de uso institucional, autoriza sua doação à Mitra Diocesana de Montes Claros e contém outras providências. (Área de 597,78 m², localizada no loteamento Village do Lago I). (Referente à Lei nº 3.153, de 12/09/2003, que foi posteriormente alterada - ver flash 6639 e 6659).
Ademar de Barros Bicalho (Presidente).
Indexação
Observação